Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201737062Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Administração...1457941201737062Ano: 2016Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Administração (CEPA) e o Regulamento do Processo Ético do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências:AResolução normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008. BResolução normativa CFA nº 471, de 16 de outubro de 2015. CResolução normativa CFA nº 393, de 06 de dezembro de 2010. DResolução normativa CFA nº 377, de 13 de novembro de 2009. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086242Legislação EstadualSegundo o Decreto 45.722, de 6 de setembro de 2011, indique se as afirmativas abaixo são falsas ou verdadeiras: ( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG ...Questão 457941200088021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta. O registro concedido pelo CRA da jurisdição do domicílio do profissional é chamado de:Questão 457941200388790Legislação EstadualNo que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. ...Questão 457941200897787Legislação EstadualConforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral.Questão 457941200949429Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, são símbolos da PPSC, EXCETO:Questão 457941201006516Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, constituem requisitos para o ingresso no cargo de Polícia Penal, EXCETO:Questão 457941201237031Legislação EstadualSegundo o Decreto 45.969, de 24/05/2012 qual das diretrizes abaixo NÃO se enquadra com um princípio referente ao acesso a informação.Questão 457941201655026Legislação EstadualA Lei Estadual nº 2.936 de 2012 dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. No que se ...Questão 457941201947787Legislação EstadualDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...Questão 457941201964801Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal...