Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201737085Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolesc...1457941201737085Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Procedimentos do ECAConsiderando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: APara a concessão de pedido de colocação em família substituta, em se tratando de pessoa idônea, é dispensável a declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente. BO consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta somente terá valor se dado após o nascimento da criança.CA colocação de criança ou adolescente sob guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade responsável pela criança ou adolescente no prazo de 10 dias.DTodas as alternativas anteriores são incorretas. EO consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta, através da adoção, é retratável até a data do trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201039056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em conta o sistema recursal vigente para os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201056011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante das regras de competência estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201080922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo ...Questão 457941201121971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201220686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE), é correto afirmar:Questão 457941201222756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:Questão 457941201382158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista os dispositivos processuais que regem os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa corret...Questão 457941201618752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as funções do conselho tutelar.Questão 457941201700432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação brasileira, no que se refere ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente, passou por diferentes períodos, marcados, cada um, por ...Questão 457941201905667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar qu...