Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201737112Considere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.” Assinale a o...1457941201737112Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRF-MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito TrabalhistaConsidere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.” Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada. Aprincípio da proteçãoBprincípio da continuidade da relação de empregoCprincípio da irrenunciabilidade de direitosDprincípio da legalidadeEprincípio da primazia da realidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118996Direito do TrabalhoQuanto à duração do trabalho, julgue o item.O não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando estabelecida media...Questão 457941200379066Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, os níveis de insalubridade são divididos em três. Especificamente acerca das atividades que envolvem agentes químicos, tais como ...Questão 457941200469696Direito do TrabalhoAdmitamos o seguinte: um empregado contratado pelo regime da CLT, que atua no segmento alimentício, ocupando o cargo de garçom, resolve ajuizar uma aç...Questão 457941200660792Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item. Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de ...Questão 457941200745394Direito do TrabalhoCom base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. A hora extra remunerada ao empregado deverá ter valor mínimo 50% superior ao da ho...Questão 457941200796035Direito do TrabalhoA respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Quando houver identidade de sócios entre as empresas, é caracterizado um grupo ec...Questão 457941201653366Direito do TrabalhoJulgue o item, de acordo com o Decreto-Lei n.° 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Integram a base de cálculo do valor devido a títu...Questão 457941201721418Direito do TrabalhoNo que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato individual de trabalho é o acordo, necessariamente expresso, corresponde...Questão 457941201781211Direito do TrabalhoÀ luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemÉ vedado ao profissional de química utiliza...Questão 457941201913327Direito do TrabalhoA respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Considera‑se empregador apenas a empresa coletiva que, ao assumir os riscos da at...