São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, e...

De acordo com a Lei 8.080/90, é competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Conforme a RDC 67, de outubro de 2007, as matérias-primas devem ser analisadas, no seu recebimento, efetuando-se alguns testes, respeitando-se as suas...

Ao sistema único de saúde compete, SALVO:

Os dados e informações que alimentam o Sistema de Vigilância Epidemiológica são os seguintes: I. Notificação de surtos e epidemias: a detecção precoce...

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com a Lei 8.080/90:

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, po...

Analise as características apresentadas abaixo: I. Realiza reunião a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. II. Propõe as ...

A contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a na...

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e v...

Segundo o disposto na lei nº 9782/1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilân...