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Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considere: I. Tanto a insalubridade quanto a periculosidade demandam a produção da prova ...
As atividades laborais que exigem a utilização de motocicleta, no deslocamento de trabalhador em vias públicas, asseguram ao trabalhador a percepção d...
O contrato de emprego é um dos tipos dos chamados contratos de atividade, diferindo dos demais em razão de características próprias. A partir da análi...
Empregado portador do vírus HIV é dispensado sem justa causa pelo seu empregador, sendo que a doença não guarda nexo de causalidade com a atividade la...
De acordo com a Lei no 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Represe...
Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar que
Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora, com poderes de direção plenos, ou seja, não permanecendo a subordinação jurídica inerent...
Virgílio celebrou acordo individual com seu empregador para o estabelecimento de banco de horas. Consta em referido acordo que as horas extras não pag...
Em relação à representação dos empregados na empresa, prevista no art. 11 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei n° 13.467/2017,
A empresa Coração Ltda. possui quatro empregados que, por escolha própria, permanecem nas dependências da empresa para exercer atividades particulares...