Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A comissão de ética deve ser composta ape...

O presidente do TCDF é designado pelo governador do DF, a partir de lista tríplice enviada pela CLDF, formada por auditores externos do TCDF ou profis...

Acerca da processualística adotada no TCM/PA, assinale a opção correta.

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue.Cabe ao president...

Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.A jurisdição do TCU engloba todo o território nacional e abrange qualqu...

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da Par...

A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O recurso de reconsideração e o pedido de reexame têm...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...

Ao descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilidade.

Acerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza formal da qual não resulte dano...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...