Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federa...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.É possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da de...

A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Não são cabíveis recursos nos procedimentos de jurisdição voluntária.

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.O incidente de desconsideração é cabível no processo...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torn...

Com relação ao cumprimento de sentença, considerando o disposto no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta.

Quanto ao processo civil, julgue o item.O processo será suspenso devido ao parto ou à adoção pela advogada, quando esta for a única advogada constituí...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidên...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Púb...