Situação hipotética: Nunes e Almeida são amigos de infância e, após um longo período de dificuldades financeiras, resolveram unir
seus talentos para restauração de obras de arte e assim, mesmo que com módicas quantias, conseguir o sustento mínimo de suas famílias.
Considerando caso narrado e as normas constantes no Código Civil Brasileiro de 2002.
Acerca do direito de empresa, marque alternativa correta :
A O exercício da atividade empresarial independe do registro em órgão competente para se constituir. O registro, pois, não é
constitutivo, porém é ato considerado obrigatório para todo empresário após o início de suas atividades empresariais.
B Como as quantias arrecadadas pelos dois amigos são módicas e ficam restritas ao sustento das famílias, a atividade desenvolvida
por eles não poderá ser caracterizada como empresária em razão da ausência de requisito essencial, qual seja: lucro.
C Nunes e Almeida, mesmo que não possuam devido registro de sua atividade na junta comercial do estado em que a realizar, serão
considerados empresários uma vez que a atividade seja desenvolvida com habitualidade e fim lucrativo.
D Nunes e Almeida não serão considerados empresários, pois a atividade desenvolvida pelos amigos é artística e, portanto, não há
caracterização de elemento de empresa. Tal reunião de esforços comuns terá natureza jurídica de sociedade simples, não sendo
alcançada pelo direito empresarial brasileiro.
E Nunes e Almeida serão considerados empresários a partir do momento que efetuarem o registro no Departamento Nacional de
Registro de Comércio - DNRC do estado em que desenvolvem sua atividade de restauração de obras de arte.