A Lei 14.191, de 2021, alterou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de
ensino independente.
Assinale a alternativa correta sobre o que essa nova
lei estabelece.
A No Ensino Superior, o atendimento aos estudantes surdos sinalizantes, surdos oralizados
e surdos implantados deverá ser ofertado em
Libras prioritariamente, com assistência estudantil e estímulo à pesquisa e desenvolvimento
de programas especiais.
B A oferta de educação bilíngue de surdos terá
início na Educação Infantil e se estenderá apenas até o Ensino Médio.
C Entende-se por educação bilíngue de surdos a
modalidade de educação escolar oferecida em
Libras como L1 e em português escrito como
L2, em escolas, classes ou polos de educação
bilíngues de surdos ou em escolas comuns.
D Os sistemas de ensino deverão assegurar aos
educandos dessa modalidade materiais didáticos e professores bilíngues com formação em
nível superior em cursos de Licenciatura, Pedagogia ou Fonoaudiologia.
E A educação bilíngue deve ser ofertada para
educandos surdos sinalizantes, surdos oralizados, surdos implantados, surdocegos e surdos
com altas habilidades ou superdotação ou com
outras deficiências associadas, optantes por
essa modalidade.