Considerando os sujeitos ativo e passivo da obriga...

Q: Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta:

A) o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto; | B) o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento; | C) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; | D) o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária; | E) o sujeito passivo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta:

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