Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201738268Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional,...1457941201738268Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta:Ao sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto; Bo sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento;Co sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; Do sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;Eo sujeito passivo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096780Direito TributárioConsiderando a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200144551Direito TributárioSempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo:Questão 457941200347471Direito Tributárioobre a competência tributária e o que estabelece o Código Tributário Nacional – CTN acerca desse assunto, marque a alternativa correta:Questão 457941201022611Direito TributárioA Constituição delimita os tipos de tributo que poderão ser instituídos pelos entes federativos, dentre estes estão os empréstimos compulsórios. Sobre...Questão 457941201059855Direito TributárioConsidere as situações abaixo: I- Organizações assistenciais e beneficentes pertencentes a entidades religiosas. II- Renda ou serviços das entidades s...Questão 457941201259618Direito TributárioSeguindo o entendimento sumulado pelo STJ:Questão 457941201448286Direito TributárioA tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho assalariado pago incide sobre: I – abonos.II – 13º salário.III – honorários.IV – cor...Questão 457941201803115Direito TributárioEm determinado processo administrativo fiscal foi imposta sanção a José Carlos, tendo em vista o descumprimento de certos preceitos contidos na legisl...Questão 457941201895061Direito TributárioA Dívida Ativa da União é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais (Receita Federal, Ministério dos Transport...Questão 457941201900294Direito TributárioA base de cálculo do imposto sobre exportação é: