De acordo com a Lei no 8.080 de 19 de
setembro de 1990, o conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos define: