Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201738308Com base na Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção que apresenta medida passível de aplicação por autoridade competente ta...1457941201738308Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Semiliberdade | Supervisão em Liberdade | Internação | Proteção Infantil e Adolescente | Medidas SocioeducativasCom base na Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção que apresenta medida passível de aplicação por autoridade competente tanto a criança quanto a adolescente que cometa ato infracional. Arequisição de tratamento psicológicoBliberdade assistidaCprestação de serviços à comunidadeDinserção em regime de semiliberdadeEinternação em estabelecimento educacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item subsecutivo. As assembleias, enquanto dispositivos que concretizam a ...Questão 457941200105142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...Questão 457941200113000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941200737108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.Na condição de ap...Questão 457941200850242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os ...Questão 457941200959202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.Considera-se trab...Questão 457941200974324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. A existência d...Questão 457941201133118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. O Estado tem o dever de assegurar ao adolescen...Questão 457941201319817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...Questão 457941201910094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.Antônio e Joana, casados...