///
Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca SELECON no concurso para Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o inciso I do artigo 9 ° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com: