À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para f...

Definida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação ...

No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Ao Distrito Federal são atribuídas as com...

No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...

A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação excl...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ape...