Conforme dispõe o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a sociedade simples se constitui mediante contrat...

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária; se, durante a...

Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaç...

O penhor que recai sobre título de crédito constitui-se mediante

A Sociedade Simples deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no local de sua sede, no prazo máximo de q...

Quanto às partes beneficiárias em uma Sociedade por Ações, marque a alternativa correta:

Sobre a Cédula de Crédito Bancário, está INCORRETA a seguinte afirmativa:

Um contrato social de uma Sociedade Simples não determina qualquer quórum especial para a alteração do contrato social. Neste caso, querendo os sócios...

Quanto ao pedido de falência, é correto afirmar que

Em relação ao instituto da duplicata e considerando a Lei nº 5.474/68, marque a afirmação INCORRETA.

Acerca do protesto de título, quando o devedor for microempresário ou empresa de pequeno porte, assinale a alternativa correta: