Com relação aos contribuintes, o lançamento e o re...

Q: Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que

A) são contribuintes do ISS os diretores e os membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedades. | B) o ISS não poderá levar em conta a situação fática dos serviços prestados no momento da prestação dos serviços. | C) o pagamento antecipado do sujeito passivo extingue, potencialmente, o crédito tributário, todavia, a extinção, efetiva, fica condicionada à resolução da ulterior homologação do lançamento. | D) o lançamento do ISS será feito por declaração da autoridade administrativa, na prestação de serviço sob a forma de sociedade de profissional liberal. | E) o lançamento do ISS será efetuado por homologação pela autoridade administrativa na prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que

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