Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201739012No Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas....1457941201739012Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesNo Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas não representa uma dessas classificações?AContribuições de melhoria, que são tributos cobrados pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas. BTaxas, que são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.CImpostos, que são tributos cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. DMultas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais.EEmpréstimos compulsórios, que são tributos instituídos em situações de calamidade pública ou guerra externa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121523Direito TributárioEntre os tributos de competência dos Estados, a Constituição Federal atribui aos Estados a responsabilidade por determinados impostos. Qual dos seguin...Questão 457941200166239Direito TributárioA extinção do crédito tributário ocorre quando a obrigação tributária é definitivamente satisfeita ou eliminada. Nesse tema, qual dos seguintes evento...Questão 457941200183656Direito TributárioAs taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerad...Questão 457941200350124Direito TributárioDe acordo com o decreto nº 04/2018, ficam definidos os seguintes modelos de notas fiscais de uso obrigatórios pelos prestadores de serviços: I. Nota F...Questão 457941200810080Direito TributárioPodemos afirmar que o fato gerador da obrigação tributária pode ser classificado de diferentes maneiras. Nesse contexto, é CORRETO afirmar, que das se...Questão 457941201251402Direito TributárioAcerca do ITCD (imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201283487Direito TributárioO IPTU é um imposto real, de finalidade fiscal predominante e de arrecadação não vinculada. A respeito do seu fato gerador, é correto afirmar que:Questão 457941201384776Direito TributárioSobre o ICMS e o IPVA, é correto afirmar que:Questão 457941201796073Direito TributárioAinda sobre o processo judicial tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941201902412Direito TributárioO tributo serve para manter o setor público funcionando possuindo cada um sua função específica. Qual das alternativas abaixo corresponde ao tributo q...