No Direito Tributário, os tributos são classificad...

Q: No Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas não representa uma dess

A) Contribuições de melhoria, que são tributos cobrados pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas. | B) Taxas, que são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. | C) Impostos, que são tributos cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. | D) Multas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais. | E) Empréstimos compulsórios, que são tributos instituídos em situações de calamidade pública ou guerra externa.

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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

No Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas não representa uma dessas classificações?

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