Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201739036Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbência...1457941201739036Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé | Legislação Municipal de MacaéUm servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição. Trata-se de um caso deAreversão.Brecondução. Creintegração.Daproveitamento.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207512Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Durante uma auditoria nas contas da Prefeitura de Niterói, identificou-se que uma entidade privada que recebeu recursos públicos do Município não comp...Questão 457941200493044Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, há 4 (quatro) anos e de forma exclu...Questão 457941200806392Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941201233510Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Municipal nº 3.466/2020 de Niterói, as opções a seguir apresentam objetivos da Política de Promoção de Integridade e Compliance da...Questão 457941201549078Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, morador de Niterói, com 61 anos de idade, em conversa informal com um vizinho, foi informado de que teria direito à isenção do imposto sobre a p...Questão 457941201754617Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar nº 011/98 ratifica os direitos garantidos ao servidor público pela Constituição Federal. Assinale a opção que indica corretamente u...Questão 457941201776248Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Certa entidade integrante da administração pública indireta de Macaé deixou de promover o recolhimento das contribuições previdenciárias por ela devid...Questão 457941201928491Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na impossibilidade de conexão imediata com o sistema para emissão da NFS-e- NOTA CARIOCA, o prestador de serviços deverá emitir Recibo Provisório de S...Questão 457941202051417Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física...Questão 457941202079824Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Informática Legal Ltda, empresa prestadora de serviços na área de informática sediada no Município do Rio de Janeiro contribuinte de ISS apurado pelo ...