Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201739075De acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas ...1457941201739075Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Ação Penal | Ação Penal Privada ExclusivaDe acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas funções, é de ação penalAprivada e também pública condicionada à representação do ofendido. Bpública condicionada à representação do ofendido e também pública incondicionada.Cprivada, apenas.Dpública condicionada à representação do ofendido, apenas.Epública incondicionada, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035338Direito PenalNo arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse institut...Questão 457941200316587Direito PenalA Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das...Questão 457941200496799Direito PenalÉ circunstância que sempre atenua a pena:Questão 457941201098526Direito PenalSegundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quandoQuestão 457941201137890Direito PenalO crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agenteQuestão 457941201451464Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de ...Questão 457941201490901Direito PenalSobre o delito de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal, pode-se afirmar queQuestão 457941201854245Direito PenalDeterminado indivíduo, que tinha 20 anos na data do fato criminoso, é condenado à pena mínima por um crime que tem pena privativa de liberdade de 2 a ...Questão 457941201910709Direito PenalEm caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei n° 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar queQuestão 457941202014121Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.