Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201739100Como se chama órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos d...1457941201739100Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteComo se chama órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente?AConselho de Assistência Social.BConselho Tutelar.CConselho Gestor Local. DConselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.EConselho dos Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é um processo complexo e sensível que envolve a criação de laços familiares entre crianças e adultos que se tornarão seus cuidadores permanen...Questão 457941200322967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, compete à União, EXCETO:Questão 457941200530987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. I...Questão 457941200852483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros, previstos na Lei do Sistema Nacional de Aten...Questão 457941200951202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recur...Questão 457941201348749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é ved...Questão 457941201408374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Liberdade Assistida consiste em uma medida socioeducativa aplicada a adolescentes que cometeram atos infracionais. Diferente da privação de liberdad...Questão 457941201505137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança refugiada chega a um novo país e não possui documentos de identidade. Segundo a Convenção sobre os Direitos das Criança, qual deve ser a p...Questão 457941201696720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a atenção integral à saúde de adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa, prevista na Lei do Sistema Nacional de Atendimento...Questão 457941201907681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à tutela, conforme disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem-se que: