Assinale a alternativa que apresenta o princípio que exige do agent...

Em certo município, o prefeito e um empresário conspiram para direcionar contratos de obras públicas à empresa deste último, mesmo cientes de que a em...

Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Ela pode decorrer por:

Trata-se de conceito doutrinário de poder de polícia:

De acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, são fases do processo licitatório, exceto:

Entre os bens públicos de uso comum do povo podemos citar:

Segundo a Lei n. 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

Conforme a Lei n. 8.429/92, não constitui ato de improbidade administrativa:

Segundo a Lei n. 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:

Assinale qual atributo do ato administrativo significa que a Administração Pública não precisa recorrer ao Poder Judiciário para executar suas decisõe...

A administração pública indireta possui diferentes tipos de pessoas jurídicas que lhe auxiliam na prestação de serviços, sendo essas, dentre outras: I...