Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201739205No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescen...1457941201739205Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNo que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.ANenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.BO adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ser informado acerca de seus direitos.CO adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, nem mesmo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.DA apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o dir...Questão 457941200629409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativo à legislação de adoção estabelecida na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que:Questão 457941201072713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (https://www.planalto.gov.br/cci...Questão 457941201264383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201301208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo estão descritas algumas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue-as: I.Dis...Questão 457941201406268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre a Lei n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestante...Questão 457941201525951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.(https://www.planalto.gov.br/cciv...Questão 457941201675215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na creche municipal, a monitora Ana percebe que uma aluna de 4 anos tem faltado com frequência. Ao buscar informações, descobre que a família enfrenta...Questão 457941201755790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069 de 1990, é um marco importante para a proteção dos direitos de crianças e adole...Questão 457941201925700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO indica que: