Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201739348No município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+) é descrito na Le...1457941201739348Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraraquaraNo município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+) é descrito na Lei Municipal n.º 9.321, de 19 de julho de 2018. Pode-se afirmar que faz parte desse Plano a seguinte diretriz: APromover a cooperação e a integração de diferentes linguagens artísticas por meio de feiras e de festivais que contemplem a manifestação da diversidade cultural.BPromover a cooperação e a integração entre outras secretarias de Governo e instituições, de modo que se favoreça a execução dos projetos culturais, contribuindo para seu fortalecimento e consolidação.CGarantir a oferta de alfabetização de jovens e adultos em espaços próprios de representatividade LGBTQIA+.DCriação de editais que possibilitem a circulação e/ou residências artísticas de produções locais, inéditas ou não, incentivando a continuidade de grupos ou de artistas em suas diferentes linguagens, fortalecendo-os para sua independência e autossuficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193746Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6352, os Geradores de Resíduos de Construção Civil e Geradores de Resíduos Volumosos só poderão utilizar caçambas metálica...Questão 457941200413874Legislação Municipal (São Paulo)No contexto do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, assinale abaixo quais elementos são incorporados para diferentes cate...Questão 457941200423937Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Obras do município de Araraquara-SP, uma residência cuja área construída ocupará 60% da área do lote em que estará situada, ...Questão 457941200936882Legislação Municipal (São Paulo)A partir dos encaminhamentos propostos pela X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em Araraquara-SP, instituiu-se o Plano Municipal dos D...Questão 457941200972221Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.159, de 17 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Com base nisso, assinale a ...Questão 457941201111472Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 105, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a alternativa que apresenta situação que o Prefeito Municipal de Araraq...Questão 457941201175627Legislação Municipal (São Paulo)O § 4º, do art. 15, da Lei n. 8.916/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara), elenca as prerrogativas funcionais dos Procuradore...Questão 457941201227539Legislação Municipal (São Paulo)No município de Araraquara-SP, a partir dos encaminhamentos propostos pela I Conferência Municipal sobre Políticas de Drogas, foram compostas as diret...Questão 457941201319342Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei complementar nº 14, assinale qual é a expressão que indica os ferimentos provocados na vegetação de porte arbóreo tendo, como poss...Questão 457941201600822Legislação Municipal (São Paulo)Analise as assertivas abaixo de acordo com as Diretrizes do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura que compõem o Plano Municipal de Polí...