Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9394/96), os sistemas de...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96):

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembleia Geral para comemorar o...

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, para a Educação Infantil, a sua organização de acordo com algu...

Identifique nas alternativas qual a formulação que se refere a um objetivo da educação e do ensino.

Ser papel do Estado discutir mecanismos para viabilizar a inclusão social, econômica, digital, cultural ou escolar significa admitir a lógica intrinse...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são:

Para a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),...

No percurso da educação brasileira, na década de 1970, junto à presença da tendência tecnicista, surgiram estudos empenhados em fazer a crítica da edu...

De acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, faz-se necessário um tratamento prioritário e diferenciado às pessoas po...

O trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivament...