Em uma aula sobre tributação, o professor
perguntou aos alunos qual é a principal
característica que diferencia os impostos de
outros tributos, como taxas e contribuições de
melhoria. Para responder corretamente, um dos
alunos consultou o Código Tributário Nacional.
Qual das alternativas apresenta corretamente a
definição de imposto segundo o Código
Tributário Nacional?