A Resolução CNE/CEB 04/2010 (Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Básica) determina em
seu artigo 13, que a organização curricular da educação
básica deve garantir “um conjunto de ações didático-pedagógicas, com foco na aprendizagem e no gosto de
aprender, subsidiada pela consciência de que o processo
de comunicação entre estudantes e professores é efetivado por meio de práticas e recursos diversos”. Nesse
sentido está se referindo