Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:I....
🏢 FCC🎯 TRF - 4ª REGIÃO📚 Direito Penal
#Difamação#Delitos Contra a Honra#Calúnia#Injúria
Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FCC no concurso para TRF - 4ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Difamação, Delitos Contra a Honra, Calúnia, Injúria.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:
I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
II. Admite-se a prova da verdade no crime de calúnia se o fato é imputado a chefe de governo estrangeiro.
III. No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
IV. As penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria aumentam-se de um terço se qualquer dos crimes é cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência.
De acordo com o Código Penal, está correto o que consta APENAS em