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Analise as assertivas a seguir sobre a ação de Reclamação prevista no CPC/15: I- Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para ...
No âmbito da atuação da Fazenda Pública em juízo, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição (remessa necessária) a sentença
Qual das alternativas abaixo apresenta uma interpretação CORRETAsobre os meios alternativos de solução de conflitos, envolvendo o Poder Público no Bra...
Sobre o tema da tutela de urgência, aponte a assertiva CORRETA:
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo II – Dos Dever...
De acordo com o Código de Processo Civil e suas alterações, avalie as proposições a seguir. I- É admissível a denunciação da lide àquele que estiver o...
Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas : ( ) ...
Analise as assertivas a seguir a respeito da sentença e da coisa julgada e avalie a sua veracidade de acordo com a legislação e com a jurisprudência: ...
Examine as assertivas abaixo. I- Há hipótese prevista no Novo Código de Processo Civil, em que o processo de conhecimento pressupõe uma decisão que co...
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA: