Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da pun...

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único as...

Considere a seguinte situação hipotética. Maurício, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, deixou de restituir autos de proc...

Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país, julgue...

Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa d...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de ofício, com...