Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201740461Uma sociedade empresária celebra contrato de prestação de serviços a ser realizado por pessoa jurídica de direito públic...1457941201740461Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias ConstitucionaisUma sociedade empresária celebra contrato de prestação de serviços a ser realizado por pessoa jurídica de direito público federal. Caso houvesse a previsão de pagamento do imposto sobre serviços municipais, o ato não ocorreria diante da denominadaAisenção BimposiçãoCimunidade DinferênciaEincidência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166623Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios const...Questão 457941200311940Direito TributárioPara efeito de desenvolvimento de inovação tecnológica, nos termos da legislação pertinente, tem-se que os(as)Questão 457941200399413Direito TributárioUm agente fiscal, rotineiramente, participa de atividades de lançamento fiscal, gerando créditos tributários.Nos termos do Código Tributário Nacional,...Questão 457941200873542Direito TributárioO Regulamento do Imposto de Renda, Decreto no 3.000/1999, (RIR/99), no Livro II Tributação das Pessoas Jurídicas, estabelece como as pessoas jurídicas...Questão 457941201164387Direito TributárioA Lei no 10.336/2001 regula a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a impor- tação e a comercialização de petróleo ...Questão 457941201220720Direito TributárioA nota fiscal eletrônica faz parte do novo modelo nacional de circulação de documento fiscal, em substituição à sistemática atual de emissão fiscal em...Questão 457941201531422Direito TributárioDeterminado contribuinte, proprietário de um imóvel edificado residencial, recebeu cobrança simultânea, por meio de uma mesma guia de documento fiscal...Questão 457941201722127Direito TributárioSão contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país....Questão 457941201928960Direito TributárioJ foi executado e apresentou exceção de pré-executividade, que acarretou a extinção de execução fiscal proposta pela União Federal. Nos termos da juri...Questão 457941201949778Direito TributárioA receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos...