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Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.
Julgue o item que segue de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial d...
Julgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...
De acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.
Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Gun jumping é a prática vedada de consumação de atos de concentração econômica an...
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes ...
Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.
Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
A respeito das abordagens das escolas de Harvard e Chicago, no que concerne à defesa da concorrência, julgue o item seguinte.A principal diferença ent...