Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201740545Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.1457941201740545Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BATexto associadoAcerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,julgue os itens que se seguem. Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374615Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Por mera hipótese, considere que, após regular processo disciplinar, se apure que determinado magistrado do TRE/PI tenha sido negligente no cumpriment...Questão 457941200422837Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.Questão 457941200443851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da clas...Questão 457941200558137Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.Questão 457941200744651Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.Questão 457941200752660Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.Questão 457941200924634Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.Questão 457941201053438Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no...Questão 457941201534093Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, entre os procuradores regionais, para cumprir mandato de dois a...Questão 457941202027827Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.