Atendendo as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
as creches passaram a integrar-se aos sistemas municipais de
ensino, tornando-se instituições de Educação Infantil que
passam a ter a responsabilidade de oferecer às crianças
condições para aprendizagens na forma de brincadeiras ou
propiciadas por situações pedagógicas, sejam elas intencionais
ou orientadas por adultos, proporcionando o processo de
desenvolvimento infantil e, por meio disso, garantindo: