Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201740884De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres...1457941201740884Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente.AGarantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idadeCAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescenteDO acesso ao ensino obrigatório e pagoECapacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:Questão 457941200121623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao(à):Questão 457941200243044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe os seguintes itens: I. ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou jud...Questão 457941200247168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:Questão 457941200454811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O agente socioeducativo que submete adolescente sob sua autoridade e vigilância a situação vexatória:Questão 457941200456323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...Questão 457941200957907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui infração administrativa, punida com multa:Questão 457941201010969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes itens: I. reconhecida idoneidade moral; II. idade superior a vinte e um anos; III. residir no município. Trata-se de requisitos e...Questão 457941201236446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:Questão 457941201500090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como: