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O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Na tentativa branca ou incruenta
Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:
Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal ir...
O aborto provocado pela gestante é crime
Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou c...
Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.
São causas de inexigibilidade de conduta diversa: