Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201740972Sobre as condições de igualdade e os direitos de não-discriminação da pessoa com deficiência, de acordo com seu Estatuto...1457941201740972Ano: 2023Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial | Temas Pedagógicos | Inclusão e ExclusãoSobre as condições de igualdade e os direitos de não-discriminação da pessoa com deficiência, de acordo com seu Estatuto, é correto afirmar: AA criança e o idoso com deficiência são considerados especialmente e exclusivamente vulneráveis. BA deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória. CÀ pessoa com deficiência, é obrigatório a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. DÉ dever exclusivo e prioritário do Ministério Público comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa com deficiência. EA condição da deficiência da pessoa afeta de forma absoluta a sua plena capacidade civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186331Pedagogia e DidáticaEm conformidade com o disposto na LDB 9394/96, entre as finalidades do ensino de graduação tem-seQuestão 457941200360765Pedagogia e DidáticaUm dos pilares do pensamento de Vygotsky éQuestão 457941200505989Pedagogia e DidáticaSobre a educação infantil, de acordo com as Diretrizes gerais da legislação educacional para esse nível de ensino, é correto afirmar queQuestão 457941201097317Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido comoQuestão 457941201296159Pedagogia e DidáticaDe acordo com o Estatuto da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das suas atribuições éQuestão 457941201509040Pedagogia e DidáticaSobre a Teoria Psicológica de Skinner, é correto afirmar queQuestão 457941201580522Pedagogia e DidáticaDe acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, componente importante da legislação educacional, constituem características de ...Questão 457941201619388Pedagogia e DidáticaPara o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito à educação de qualidade:Questão 457941201970128Pedagogia e DidáticaSobre a concepção de infância, ao longo da história da educação, é correto afirmar queQuestão 457941202050408Pedagogia e DidáticaUma das finalidades do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020/Capes, para a formação em nível de pós-graduação stricto sensu, é