Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201741074

Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios constitucionais tributários às suas respect...

1

457941201741074
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas | Princípio da Irretroatividade Tributária
Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios constitucionais tributários às suas respectivas descrições.


 Coluna 1


1. Irretroatividade.

2. Vedação ao confisco.

3. Vedação às isenções heterônomas.


Coluna 2


( ) Proibição de que a União institua isenções sobre tributos de competência de outros entes da federação.

( ) Vedação do uso de tributação excessivamente onerosa, insuportável, não razoável, que absorva a própria fonte da tributação.

( ) Veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. 


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200093178Direito Tributário

Em matéria de pagamento indevido de tributos, o Art. 169 do Código Tributário Nacional estabelece que a ação anulatória da decisão administrativa que ...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal#Prescrição Fiscal
Questão 457941200499990Direito Tributário

Em relação à isenção e à anistia, observado o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941200671519Direito Tributário

A Sociedade ABC Ltda. adquiriu, por trespasse, o estabelecimento da Sociedade XYZ Ltda., continuando a respectiva exploração antes exercida pela tresp...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200923401Direito Tributário

As imunidades tributárias:

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201554309Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, NÃO é uma norma complementar das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito
Questão 457941201643759Direito Tributário

Quando se comprova ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária, o lançam...

#Tipos de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941201643969Direito Tributário

Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação princip...

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201739868Direito Tributário

Nos termos do Art. 27, §4º do Código Tributário Municipal, “empresas optantes por regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas obedec...

#Legislação Tributária
Questão 457941201855505Direito Tributário

De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, assinale a alternativa INCO...

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal
Questão 457941202069706Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, analise os seguintes artigos:• Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende ...

#Legislação Tributária#Evento Tributário#Conceitos de Legislação Tributária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do FUNDATEC