Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2...

Q: Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios constitucionais tributários às suas respectivas descrições. Coluna 1 1. Irretroatividade. 2. Vedação ao confisco. 3. Vedaçã

A) 2 – 3 – 1. | B) 1 – 2 – 3. | C) 3 – 1 – 2. | D) 3 – 2 – 1. | E) 2 – 1 – 3.

Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os p...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Santa Rosa - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio do Não-Confisco Tributário, Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas, Princípio da Irretroatividade Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Santa Rosa - RS📚 Direito Tributário

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas#Princípio da Irretroatividade Tributária

457941201741074

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas | Princípio da Irretroatividade Tributária

Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios constitucionais tributários às suas respectivas descrições.

Coluna 1

1. Irretroatividade.

2. Vedação ao confisco.

3. Vedação às isenções heterônomas.

Coluna 2

( ) Proibição de que a União institua isenções sobre tributos de competência de outros entes da federação.

( ) Vedação do uso de tributação excessivamente onerosa, insuportável, não razoável, que absorva a própria fonte da tributação.

( ) Veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito comentado

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Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os p...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Santa Rosa - RS📚 Direito Tributário

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas#Princípio da Irretroatividade Tributária

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Com base na CF 88, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios constitucionais tributários às suas respectivas descrições.

Coluna 1

1. Irretroatividade.

2. Vedação ao confisco.

3. Vedação às isenções heterônomas.

Coluna 2

( ) Proibição de que a União institua isenções sobre tributos de competência de outros entes da federação.

( ) Vedação do uso de tributação excessivamente onerosa, insuportável, não razoável, que absorva a própria fonte da tributação.

( ) Veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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