Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201741271Sobre as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que1457941201741271Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que Aa prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Ba Lei Penal é sempre irretroativa. Cos templos religiosos, entendidos como casas de Deus, possuem garantia de inviolabilidade domiciliar. Dnão haverá pena de morte em nenhuma circunstância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113200Direito ConstitucionalAcerca da garantia de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200129183Direito ConstitucionalNa forma da Lei 11.417/2006 (Súmula Vinculante ), são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal em...Questão 457941200425359Direito ConstitucionalPela Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos da Saúde, compete ao Sistema Único de Saúde:Questão 457941200431950Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941200548168Direito ConstitucionalA Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim...Questão 457941200597364Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos:( ) Erradica...Questão 457941200992565Direito ConstitucionalA competência do Município em matéria ambiental, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alcança:Questão 457941201010725Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:Questão 457941201232015Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...Questão 457941201419624Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, nos termos do art. 12 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO: