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A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. É viável o registro de uma marca que reproduza, p...
Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...
No que se refere à gestão de recursos humanos das agências reguladoras e ao processo administrativo no âmbito da administração pública, julgue o item ...
Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O conceito de usina-plataforma visa atuar sobre uma modalidade de impacto que é aquela re...
Julgue o item que se segue, relativo às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da ...
No que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.As sanções previstas na Lei de Acesso à Informação a...
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue o seguinte item .Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabili...
Para ser operado com segurança um guindaste deve atender aos limites de carga. Esses limites estão relacionados com o ângulo de inclinação da lança.
Cabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...
Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Segundo a Estratégia de Governo Digital, o Ministério da Economia é o responsável pel...