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Quanto à tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
No que concerne à competência interna, analise as afirmativas a seguir. I. Podem ser processadas na justiça estadual as causas de competência da justi...
Assinale a alternativa correta:
Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do posicionamento do STJ inerente à ação civil pública e às ações coletivas, analise as afirmativas a seguir. I. A partir da interpretação de n...
Analise os seguintes itens referentes ao processo de execução. I. Segundo entendimento do STJ, é juridicamente plausível a execução contra a Fazenda P...
A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível contra as decisões interlocutórias
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso...
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas referentes aos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil. I. Não se considera “decisão surpresa” ou “decisão ...