Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201741927Sobre a competência tributária assinale a alternativa correta.1457941201741927Ano: 2012Banca: MakiyamaOrganização: CPTMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Empréstimos Compulsórios | Impostos Municipais | Impostos Federais | Poder Tributário | Contribuições de MelhoriaSobre a competência tributária assinale a alternativa correta. AA União e os Estados poderão instituir empréstimos compulsórios para a realização de investimentos públicos de caráter urgente. BCompetem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais. CA União e os Estados poderão instituir impostos residuais. DA contribuição de melhoria poderá ser instituída apenas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. EOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir a contribuição de iluminação pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104555Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que tange à propriedade predial e territorial urbana, podemos afirmar que a base do cálculo do imposto ...Questão 457941200298475Direito TributárioSegundo o disposto na Constituição Federal em “Da Repartição das Receitas Tributárias”, dentre outras receitas, pertencem aos Municípios: I O produto ...Questão 457941200819622Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa correta.Questão 457941200926152Direito TributárioA respeito da OrdemTributária, tal como estabelecida pela ConstituiçãoFederal daRepública, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200974274Direito TributárioNo que se refere aos aspectos relativos à responsabilidade tributária,de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201157116Direito TributárioSobre as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é correto dizer que:Questão 457941201262825Direito TributárioConsiderando o Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir sobre tributo: I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda o...Questão 457941201487156Direito TributárioAcerca dos dispostos no Código Tributário Nacional a respeito do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202068499Direito TributárioAssinale a alternativa que indica corretamente a espécie tributária para a qual a Constituição Federal exige lei complementar.