Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201742052Conforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso ...1457941201742052Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaConforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal ter a idade mínima de:ADezoito anos.BVinte anos.CDezesseis anos. DVinte e um anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941200280218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para a investidura em cargo púb...Questão 457941200540447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Reversão é o retorno do serv...Questão 457941200577935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colun...Questão 457941201004007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 5.082/2006 — RPPS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941201455498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que: I. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos. II. Sofre...Questão 457941201609592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decret...Questão 457941201792654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos secretários municipais e aos subprefeitos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...Questão 457941201818762Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fin...Questão 457941201913808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a investidura do servidor estável no cargo anter...