É crime “usar, como próprio, passaporte, título de...

Q: É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo

A) Capitolina, Remo e Rômulo cometeram crime, mas Rômulo na modalidade culposa. | B) apenas Remo e Capitolina cometeram crime, mas Capitolina é isenta de pena por expressa disposição legal. | C) apenas Remo cometeu crime. | D) apenas Remo e Capitolina cometeram crime. | E) Remo e Capitolina cometeram crime contra a Administração Pública.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso

É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento tenha sido prévia e conscientemente cedido pela mãe de ambos, Capitolina, sem ciência de Rômulo.

Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que

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