No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas ...

Considerando o Regime Disciplinar previsto na Lei nº 8112/1990, é correto afirmar que:

Nas Universidades Públicas Federais, a nomeação para cargos públicos é efetuada através de:

Em relação aos preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 9784/1999 para a impetração de recursos administrativos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, analise as afirmações abaixo. 1) A promoção é uma forma de provimento de cargo público. 2) São fatores que compõem ...

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á licença ao servidor:

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

Tomando por base os atos administrativos mais comuns em nossas estruturas de governo, é correto afirmar que os atos que são opinativos, que esclarecem...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

Conforme a Lei nº 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público: 1) o nível mínimo de escolaridade exigido para o exercício do ca...

Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são deveres do servidor, EXCETO: