A organização do trabalho pedagógico e da gestão
da escola refere-se a organização e a gestão das
pessoas, do espaço, dos processos e procedimentos
e devem ser expressos no projeto político-pedagógico
e nos planos da escola. A gestão
democrática no ensino público é obrigatória e
prevista, e implica no envolvimento da comunidade
escolar nas tomadas de decisão.
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica, entende-se que a
gestão democrática: