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Sobre a classificação das infrações penais, assinale a opção CORRETA:
No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE, levando em consideração as COMPREENSÕES MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO afirmar:
Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
Assinale a alternativa CORRETA:
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta: