Julgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.Em uma empresa optante pelo lucro arbitrado,...

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)

Independentemente de importação ou de comercialização no mercado interno, o pagamento da CIDE-combustíveis deve ser efetuado até o último dia útil da ...

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Acerca do instituto tributário do parcelamento, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a lei ordinária que condicionar a suspensão do...

Os convênios de natureza tributária relativos ao ICMS

De acordo com o entendimento do STF acerca da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, VI, a, da CF, as empresas públicas e as sociedade...

Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

A respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. As contribuições para o PIS das pessoas jur...