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Consta no artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Existência exclusiva de instituições públicas de ensino.
3. Gratuidade parcial do ensino público em estabelecimentos oficiais.
4. Valorização do profissional da educação escolar com premiação para os que se destacam.
5. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei no 13.632, de 2018)
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.