O acesso à educação básica, de modo a
promover o desenvolvimento e construção do
conhecimento está presente na Lei nº
9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, assim como a Lei nº
10.685, de 30 de novembro de 2000, que dispõe
sobre o acompanhamento educacional da
criança e do adolescente internados para
tratamento de saúde, elaborada pelo deputado
Milton Flávio, que colaboraram para que o
Ministério Público, por meio de sua Secretaria
de Educação Especial elaborasse um
documento que estruturasse ações para o
atendimento educacional em ambientes que
não fossem somente a escola, como
instituições que viessem ofertar atendimento
pedagógico em ambientes hospitalares e
domicílio, estratégias e orientações para o
pleno desenvolvimento da pessoa. Com relação
a atuação em classe hospitalar, assinale a
alternativa incorreta.