Após o encerramento de licitação na modalidade concorrência e formalizada a contratação com a empresa vencedora do
certame, cujo objeto contratual é a aquisição de equipamentos de grande vulto, seguiu-se a fase de execução contratual. Nos
termos da Lei n° 8.666/1993, o recebimento do objeto da contratação dar-se-á mediante
A recibo e os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do
contrato correm por conta do ente contratante, não comportando exceções.
B termo circunstanciado e os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do
objeto do contrato correm por conta da empresa contratada, salvo disposições em contrário.
C recibo e os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do
contrato correm por conta da empresa contratada, salvo disposições em contrário.
D termo circunstanciado e os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do
objeto do contrato correm por conta do ente contratante, salvo disposições em contrário.
E recibo e os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do
contrato correm por conta da empresa contratada, não comportando exceções.